Termos, Condições e Políticas de uso

TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO DE SERVIÇOS DA PLATAFORMA “CASA DO SABER ON DEMAND”

Bem-vindo à “CASA DO SABER ON DEMAND”. Este é um serviço comercializado por HI TECNOLOGIA S/A (HI TECNOLOGIA), sociedade por ações devidamente constituída e validamente existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.887.187/0001-80, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, nº 1.000, sala 1.528, CEP 30.130-141, bairro Savassi. O serviço usa uma Plataforma criada e desenvolvida pela HI TECNOLOGIA S/A, supracitada, para seu entretenimento, aprendizado, interações sociais, aquisições de produtos físicos ou virtuais e programa de relacionamento, sendo certo que CASA DO SABER e a HI TECNOLOGIA são titulares de todo o seu conteúdo, direitos autorais e de propriedade intelectual, protegidos por Lei e com utilização regulada pelos seguintes TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO.

Leia atentamente os TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO antes de acessar esta Plataforma.

Ao acessar ou utilizar esta Plataforma via website, mobile web, aplicativo de dispositivo móvel ou outro produto ou serviço da “CASA DO SABER ON DEMAND” (denominados coletivamente a “Plataforma”) em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente, “dispositivo”), você afirma e confirma que leu, compreendeu, concordou com e aceitou plenamente os TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO, estando a eles sujeito, esteja ou não registrado como um usuário ou assinante da “CASA DO SABER ON DEMAND”.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” poderá livremente e a seu exclusivo critério alterar os TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, por qualquer motivo, mediante publicação na Plataforma dos novos TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO vigentes. As alterações serão comunicadas via e-mail, razão pela qual você deverá garantir que o endereço eletrônico no-reply@casadosaberondemand.com.br não seja vinculado como “spam” pelo seu provedor.

Sua participação e utilização da Plataforma serão orientadas exclusivamente por estes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO. Caso não concorde por qualquer motivo com o presente TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO, total ou parcialmente, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA. O uso da Plataforma será considerado como seu consentimento e aceite pleno em relação aos TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO da Plataforma vigentes.

1. AVISOS E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

A Plataforma foi elaborada e desenvolvida utilizando materiais de diversos professores, acadêmicos ou não, tendo, ainda, como referências as experiências pessoais, profissionais e exclusivas de cada professor, não possuindo, por conseguinte, certificação ou garantia de qualquer resultado, de modo que a “CASA DO SABER ON DEMAND” não poderá ser responsabilizada pelos resultados e ganhos obtidos pelos usuários.

2. TARIFAS E FORMAS DE COBRANÇA

 O Cliente que contratar a “CASA DO SABER ON DEMAND” pagará os valores seguindo as tabelas abaixo, com renovações automáticas, de acordo com a origem de sua assinatura (lojas de aplicativos, cartão de crédito ou operadora móvel), na periodicidade (semanal, mensal, trimestral, semestral ou anual) e meio de pagamento escolhidos, durante todo o período em que permanecer com o serviço ativo, ainda que não acessado.

Lojas de Aplicativos (Google e Apple) ou cartão de crédito:

Período / Valor Mensal R$ 90/mês Semestral R$ 468,00/semestre Anual R$ 810/ano

Operadora Móvel: Vivo – Período Mensal R$ 90/mês

Tal valor, no caso de aquisição via operadora móvel, será́ debitado automaticamente dos saldos de créditos dos clientes com celulares pré-pagos, ou cobrados na conta telefônica quando forem Clientes com celulares controle ou pós-pagos.

Sobre o valor acima definido, estão incluídos os tributos incidentes.

O serviço não estará́ disponível para clientes de planos empresariais, ressalvada a hipótese de o Cliente efetuar o desbloqueio de sua linha corporativa para desta forma viabilizar a contratação do “CASA DO SABER ON DEMAND”.

Os valores do serviço podem ser alterados ou variar, mediante prévia e expressa comunicação aos Clientes assinantes, de acordo com a forma de contratação, ficando ciente o Cliente que eventuais valores diversos do previsto no presente Termo serão informados diretamente na contratação.

Para contratar a tarifa mensal na operadora, o cliente deve enviar um SMS com as letras SABER para o número 8800. Para cancelar o serviço em ambos os casos basta enviar um SMS com a palavra SAIR para o número 8800.

3. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Cancelamento e política de reembolso: os planos semestral e anual podem ser cancelados em até 30 (trinta) dias após a data da compra e a Casa do Saber On Demand reembolsará o valor pago. Não haverá reembolso para cancelamentos solicitados após os 30 dias da compra do serviço. O plano mensal pode ser cancelado a qualquer momento e o reembolso poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias após a data da aquisição do plano.

Para solicitar o cancelamento e reembolso, envie um e-mail para ajuda@casadosaberondemand.com.br.

Caso a compra tenha sido feita via App Store ou Google Play, a política de cancelamento e reembolso segue os termos de cada loja. O cancelamento deve ser feito por meio das configurações de sua conta nas lojas de aplicativos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda a propriedade intelectual desta Plataforma (exceto o conteúdo gerado pelo usuário que é cedido por meio da aceitação destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO) é detida pela HI TECNOLOGIA e seus licenciantes, conforme o caso, que inclui materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou Leis de patentes. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes de marcas são detidas, registradas e/ou licenciadas pela HI TECNOLOGIA e seus licenciantes, conforme o caso. Todo o conteúdo da Plataforma (exceto o conteúdo gerado pelo usuário que é cedido por meio da aceitação destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO), incluindo, entre outros, o texto, consultoria de especialistas, conteúdo validado por profissionais, software, scripts, código, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, imagens, aplicativos, recursos interativos e outros conteúdos (“Conteúdo”), para todos os efeitos, é considerado um trabalho coletivo protegido pelas Leis brasileiras aplicáveis e por Leis de Direitos Autorais, sendo que terão todos os direitos reservados.

5. RESTRIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

Você pode utilizar o Conteúdo de titularidade da HI TECNOLOGIA ou licenciado para a HI TECNOLOGIA somente para o seu uso próprio não comercial, para participar da Plataforma com suas funcionalidades, para consumir, gerar, receber, avaliar, compartilhar, comentar, moderar, denunciar os Conteúdos, interagir com outros usuários registrados ou assinantes ou para adquirir produtos físicos ou virtuais na Plataforma “CASA DO SABER ON DEMAND”, além de participar de promoções, concorrer a prêmios ou brindes.

Você concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de materiais baixados ou impressos da Plataforma. Você concorda em não modificar, alterar, copiar, traduzir, difundir, apresentar, exibir, distribuir, ajustar, reproduzir, republicar, baixar, publicar, transmitir, doar, ceder ou vender nenhum Conteúdo de propriedade intelectual presente na Plataforma, incluindo o conteúdo gerado pelo usuário (definido abaixo), sem o consentimento prévio e por escrito da “CASA DO SABER ON DEMAND”, a menos que seja o seu próprio conteúdo, no caso em que você (usuário) publicou de forma legal e legítima na Plataforma.

Você concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados. Nada nestes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO deve ser interpretado como uma cessão, transferência ou concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para você.

6. PROTEÇÃO DO NOME DE USUÁRIO/SENHA

Você é o único responsável por quaisquer ações que possam ocorrer enquanto utilizar a sua conta na “CASA DO SABER ON DEMAND”. Proteja o seu nome de usuário/senha e não permita de modo algum que outra pessoa utilize o seu nome de usuário/senha para acessar a Plataforma. O seu nome de usuário/senha é pessoal, intrasferível e de sua (usuário) inteira e única responsabilidade, devendo, por conseguinte, serem sempre mantidos em total sigilo.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” não se responsabiliza por qualquer prejuízo ou dano de qualquer natureza resultante do uso indevido ou não autorizado do seu nome de usuário/senha por quaisquer terceiros, com ou sem o seu conhecimento.

Você não compartilhará sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), ou deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta. Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa na Plataforma, nem criará um Usuário para qualquer outra pessoa além de você. Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente perante a “CASA DO SABER ON DEMAND” e/ou quaisquer terceiros pelos dados disponibilizados na Plataforma e pelos prejuízos a que tiver dado causa em razão de divergências nos referidos dados e informações cadastrais.

7. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

O “conteúdo gerado pelo usuário” abrange comunicados, materiais, informações, dados, opiniões, fotos, perfis, mensagens, notas, links de websites, informações de texto, músicas, vídeos, designs, gráficos, sons e quaisquer outros conteúdos que você e/ou outros usuários registrados ou assinantes da Plataforma publicam ou disponibilizam na Plataforma, ou através da mesma, exceto aqueles conteúdos que são de propriedade da HI TECNOLOGIA.

O conteúdo publicado por você poderá ser utilizado ampla e livremente, inclusive como parte da metodologia pela “CASA DO SABER ON DEMAND”, independentemente de qualquer consentimento ou autorização prévia e estará acessível aos demais usuários registrados ou assinantes da Plataforma, assim como aos internautas em geral via mecanismos de busca da web, não ensejando referida prática pela “CASA DO SABER ON DEMAND” violação a direitos autorais, direitos à imagem e a privacidade e nem gerando indenização e ressarcimentos por danos de qualquer natureza, inclusive após o encerramento da conta pelo usuário registrado ou assinante da Plataforma.

7.1. REGRAS DE PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E CONDUTA DO USUÁRIO

7.1.1. RESPONSABILIDADE

Você é o único responsável pelo seu conteúdo gerado ou publicado, por avaliações, compartilhamentos, comentários, conteúdos moderados, por suas interações com outros usuários e assinantes, por sua opinião e por sua atividade na Plataforma. Não tome nenhuma atitude e não publique nada contrário às normas vigentes, a moral e os bons costumes e, ainda, não tome nenhuma atitude e/ou publique algo que, de qualquer forma, poderá expor a qualquer tipo de dano ou responsabilidade a HI TECNOLOGIA, a “CASA DO SABER ON DEMAND” ou seus usuários registrados ou não, e assinantes em geral.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” se reserva ao direito de excluir todo e qualquer conteúdo que, a seu único e exclusivo critério, considere ofensivo ou inapropriado, inclusive mediante denúncia de terceiros.

Não publique ou divulgue nenhum conteúdo gerado pelo usuário ou utilize a Plataforma de forma que ela viole qualquer Lei, crie responsabilidade ou promova atividades ilegais. Não tome nenhuma atitude ou faça nada na Plataforma com a intenção de prejudicar, desabilitar, interferir, tumultuar, danificar, desqualificar, incapacitar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador, equipamentos de telecomunicação ou a Plataforma. Não publique ou divulgue conteúdo gerado pelo usuário que contenha vírus de software, programas ou outros códigos de informática. Não drible, altere por qualquer meio ou modifique nenhuma tecnologia de segurança ou software da Plataforma.

7.1.2. ADEQUAÇÃO E ATENÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Atenha-se às discussões e publique apenas conteúdos, vídeos e comentários construtivos na Plataforma. A menos que a Plataforma destaque e pergunte sobre, não fale sobre questões não relacionadas ao tema proposto, pois você estará também colaborando com o processo de aprendizado e experiência dos demais usuários da Plataforma.

Acusações, exageros e insultos são proibidos. Não publique qualquer conteúdo ou um link de um website que, a critério da “CASA DO SABER ON DEMAND”, seja ilegal, ofensivo, difamatório, malicioso, fraudulento, falso, indecente, ameaçador, intimidador, odioso, abusivo, obsceno, pornográfico, violento, invasivo de privacidade, publicitário, de propriedade intelectual, ou preconceituoso a qualquer título que irá ameaçar ou prejudicar a segurança de outros ou que seja motivo de objeção. Não publique fotos, vídeos ou textos de outras pessoas sem o consentimento delas. Não persiga, intimide, abuse, ameace, assedie ou prejudique outro usuário da Plataforma.

7.1.3. MANTENHA E PROTEJA SUA PRIVACIDADE

Não publique informações pessoais na Plataforma. Não colete ou solicite informações pessoais de outros usuários da Plataforma ou envie mensagens não solicitadas ou outros comunicados. Não colete, utilize ou publique na Plataforma as informações privadas de qualquer outra pessoa sem o consentimento dela ou para quaisquer fins ilegais.

7.1.4. PESSOALIDADE – ORIGINALIDADE

A Plataforma não deve ser utilizada para nenhum outro fim comercial, por essa razão não publique nenhuma propaganda, solicitação ou conteúdo comercial de qualquer tipo na Plataforma ou aceite pagamentos de terceiros em troca da realização de atividade comercial na Plataforma. Não publique nenhum conteúdo gerado pelo usuário que envolva a transmissão de “lixo eletrônico”, “correntes”, e-mail em massa não solicitado ou “spamming.” Não utilize scripts automatizados para coletar informações da Plataforma, ou interagir com a mesma.

Não se passe por outra pessoa, incluindo – exemplificando, mas sem se limitar a–, funcionários da “CASA DO SABER ON DEMAND” ou pelos professores. Não se apresente com nome ou idade falsos. Sendo assim, não dê uma impressão falsa de você mesmo, da sua idade ou da sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade. Não crie registros para uma conta “CASA DO SABER ON DEMAND” em nome de outra pessoa, grupo ou entidade, não venda, transfira ou autorize o seu perfil ou sua conta a terceiros. Não utilize, ou tente utilizar, a conta, o nome de usuário/senha de outra pessoa. Conforme já disposto, você é responsável por manter a sua senha segura e secreta, tendo em vista que a mesma é pessoal, intrasferível e de sua (usuário) inteira e única responsabilidade, não havendo a responsabilidade da “CASA DO SABER ON DEMAND” neste sentido. Por essa razão, caso você use um dispositivo que outros também tenham acesso, deverá sempre realizar o logout da sua conta após utilizar a Plataforma.

Você é responsável por garantir que todo conteúdo que você publicar não infringe ou infringirá os direitos de qualquer pessoa, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, privacidade, imagem, publicidade ou outros direitos pessoais e de propriedade. Você se compromete a não enviar conteúdos a menos que você seja o dono ou tenha a permissão por escrito e formalizada do dono de publicar tal conteúdo e garantir a “CASA DO SABER ON DEMAND” todas as licenças de direitos inclusas nestes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO.

7.2. REGRAS GERAIS PARA CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO REGISTRADO OU ASSINANTE

7.2.1. O CONTEÚDO NÃO É VERIFICADO PREVIAMENTE PELA “CASA DO SABER ON DEMAND”

A “CASA DO SABER ON DEMAND” não modera, pré-seleciona, verifica, classifica, analisa, realiza aprovações ou controle editorial prévio do conteúdo gerado pelo usuário. A “CASA DO SABER ON DEMAND” não garante que a Plataforma será livre de conteúdos que sejam inadequados, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, ilegais ou questionáveis ou censuráveis. A “CASA DO SABER ON DEMAND” é meramente um canal passivo para distribuição deste conteúdo gerado pelo usuário e não é responsável pelo conteúdo gerado pelo usuário registrado ou assinante ou pela atividade dos usuários registrados ou assinantes na Plataforma. A “CASA DO SABER ON DEMAND” se reserva o direito de remover ou negar a publicação de qualquer conteúdo ou encerrar o seu cadastro por qualquer razão ou motivo que seja contrário às normas vigentes, a moral e os bons costumes e/ou qualquer publicação que, de qualquer forma, poderá expor a qualquer tipo de dano ou responsabilidade a HI TECNOLOGIA, a “CASA DO SABER ON DEMAND” ou seus usuários registrados ou não, e assinantes.

Mesmo se a “CASA DO SABER ON DEMAND” vier a monitorar qualquer conteúdo gerado pelo usuário, a “CASA DO SABER ON DEMAND” não assume qualquer responsabilidade por ação ou omissão, ou tem qualquer obrigação de monitorar ou remover da Plataforma, qualquer conteúdo gerado pelo usuário. O usuário é o único responsável pelo conteúdo gerado por ele disponibilizado e publicado na Plataforma.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços, incluindo o conteúdo disponível, nossos web sites e aplicativos para dispositivos móveis (coletivamente, o “Conteúdo”), são de propriedade da Casa do Saber On Demand ou de seus licenciantes, e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Exceto conforme expressamente estipulado neste Contrato, nenhum direito ou licença a patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas ou direitos morais são concedidos a você em relação aos Serviços ou ao Conteúdo. A Casa do Saber On Demand e seus licenciantes se reservam todos os direitos não concedidos expressamente neste Contrato. Exceto conforme necessário para usar os Serviços, você concorda em não (i) reproduzir, gravar, retransmitir, redistribuir, disseminar, vender, alugar, emprestar, difundir, disponibilizar, comunicar ao público, executar publicamente, adaptar, sublicenciar, circular a qualquer terceiro ou criar trabalhos derivados do conteúdo; (ii) usar qualquer sistema automatizado para a seleção, download, streaming, ou distribuição eletrônica do Conteúdo; ou (iii) explorar o Conteúdo para objetivos comerciais. Já que os Serviços são destinados para uso pessoal, você não tem permissão para usar qualquer sistema automatizado para a seleção, download, streaming, ou distribuição eletrônica de arquivos.

Você concorda em indenizar e manter a Casa do Saber On Demand isenta de quaisquer reivindicações quanto a violação de direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros relacionadas a sua conta ou Conteúdo de Usuário que você postar, em conformidade com os termos da Seção 9 abaixo.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos nossos artistas e fornecedores de conteúdo. Caso você seja um detentor de direitos autorais que acredita que qualquer conteúdo disponível nos Serviços viola os seus direitos, por favor, nos informe. Notificações de supostas violações de direitos autorais deverão ser enviadas ao agente de direitos autorais designado da Casa do Saber On Demand no seguinte endereço (preferencialmente por e-mail):

contato@casadosaberondemand.com.br

Uma notificação de suposta violação de direitos autorais deve ser endereçada ao agente de direitos autorais da Casa do Saber On Demand listado acima e substancialmente incluir o seguinte:

Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais que estão alegadamente sendo violados (ou de pessoa autorizada a agir em nome dele);

Identificação específica de cada trabalho protegido por direitos autorais supostamente violados;

O hyperlink ou URL no website da Casa do Saber On Demand do material supostamente violado no website da Casa do Saber On Demand (se você não tem acesso a um link ou URL, forneça uma descrição detalhada de onde o material está localizado);

Informações de contato para a parte reclamante, como nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do(s) trabalho(s) na maneira questionada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que foi supostamente violado.

A Casa do Saber On Demand pode, em conformidade com a nossa própria política, encerrar as contas de usuários que sejam violadores de direitos autorais reincidentes.

7.2.2. ELEGIBILIDADE E REGISTRO

Para tornar-se um usuário registrado da Plataforma “CASA DO SABER ON DEMAND”, adquirir produtos virtuais ou físicos ou publicar conteúdo gerado pelo usuário, você precisa se registrar no endereço digital.casadosaber.com.br ou diretamente no aplicativo da Plataforma.

Você concorda em fornecer informações precisas e atuais sobre você em todos os formulários de registro na Plataforma.

No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação ou assistência na forma da Lei, o cadastramento deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou pelo representante legal, conforme instruções prévias constantes da tela inicial de cadastramento. Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, nestes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal. A sua conta pode ser deletada sem aviso se você adulterar a sua idade, seja você mais novo ou mais velho. Os conteúdos gerados pelo usuário registrado neste caso serão de integral responsabilidade dos pais ou representantes legais que autorizaram a utilização da Plataforma.

7.2.3. DIREITOS DA “CASA DO SABER ON DEMAND” À SUA PUBLICAÇÃO

O conteúdo gerado pelo usuário não é confidencial nem de sua propriedade exclusiva. Você concede neste ato, e garante que você possui o direito de conceder à “CASA DO SABER ON DEMAND” o direito não exclusivo, irrevogável, mundial, transferível, livre de royalties e perpétuo de utilizar o seu conteúdo gerado de qualquer maneira, forma ou em qualquer mídia já ou futuramente desenvolvida, inclusive as imagens, fotos, vídeos, som de voz, dentre outros, para qualquer propósito ou finalidade, inclusive comercial, publicitário ou qualquer outra que seja, incluindo o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, editar, criar derivativos, sublicenciar, distribuir e comercializar sem nenhum tipo de pagamento para você.

7.2.4. RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se você achar que o seu trabalho foi copiado de forma imprópria e publicado na Plataforma a ponto de constituir uma violação, precisamos que nos forneça as seguintes informações: (1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e assinatura eletrônica ou física do dono do direito atual ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome; (2) descrição e link do conteúdo protegido pelos direitos autorais que você afirma que foi violado; (3) uma descrição sobre onde se encontra na Plataforma o material que você afirma que foi violado; (4) uma declaração por escrito que você está agindo de boa-fé e acredita que o uso contestado não é autorizado pelo dono do direito autoral, pelo seu representante, ou pela Lei; e (5) uma declaração redigida por você, sob pena de multa, responsabilização civil pelos prejuízos e danos causados ou perjúrio, afirmando que as informações acima no seu comunicado são exatas, corretas e que você é o dono do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do dono do direito autoral que você afirma que foi violado.

Estes requisitos devem ser seguidos para fornecer à “CASA DO SABER ON DEMAND” um aviso legalmente suficiente sobre a violação. Envie as reclamações de violação aos direitos autorais para: ajuda@casadosaberondemand.com.br.

7.2.5. LINKS

A Plataforma pode conter Links de websites, aplicativos ou outros produtos ou serviços operados por outras empresas (“Plataformas de Terceiros”). A “CASA DO SABER ON DEMAND” não apoia, monitora ou possui nenhum controle sobre estas Plataformas de Terceiros, que possuem termos de uso e políticas de privacidade individuais e autônomas. A “CASA DO SABER ON DEMAND” não é responsável pelo conteúdo ou pelas políticas de Plataformas de Terceiros e o acesso a estas Plataformas de Terceiros é por sua exclusiva conta e risco.

7.2.6. SERVIÇOS MÓVEIS

A Plataforma contém serviços e recursos que estão disponíveis para dispositivos móveis. Caso o sistema de seu dispositivo seja incompatível com a versão da Plataforma, você deverá acessá-la por outro meio disponível já informado nestes TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO Os preços e as taxas normais da sua operadora são aplicáveis.

O aplicativo para celulares está disponível nas seguintes versões de Android e iOS: • Android: 4.4.2 ou superior. • iOS: 9.0 ou superior

Ao utilizar os serviços móveis da “CASA DO SABER ON DEMAND”, você concorda que iremos nos comunicar com você por meios eletrônicos ao seu dispositivo móvel e que algumas informações sobre o seu uso destes serviços podem ser compartilhadas conosco. Caso altere ou desative o seu número de celular, você deve atualizar imediatamente as informações da sua conta para garantir que não enviaremos as suas mensagens para outra pessoa.

POR QUE COLETAMOS INFORMAÇÕES?

A Casa do Saber On Demand coleta informações suas a fim de fornecer uma experiência otimizada e personalizada para você e todos os nossos usuários ao usarem os Serviços e para nos possibilitar o fornecimento dos Serviços. A recolha destas informações é um requisito contratual em conformidade com os Termos de Uso e o incumprimento no fornecimento das mesmas pode resultar na incapacidade de te fornecer parte ou a totalidade dos Serviços.

QUAIS INFORMAÇÕES A CASA DO SABER ON DEMAND COLETA?

Informações que Coletamos Automaticamente

Quando você acessa ou usa os Serviços, nós coletamos automaticamente certas informações específicas e disponíveis, a fim de operar, manter e aprimorar os Serviços e para fornecer os Serviços a você, incluindo:

Informações de registro: Coletamos o seu endereço de Internet Protocol (“IP”), rede ou fornecedor, solicitações na web, horários de acesso, páginas visualizadas, versão do aplicativo, falhas, conteúdos que você acessa ou baixa, navegador da web, links clicados e a página da web que levou você até nós.

Informações do Dispositivo: Coletamos informações sobre o dispositivo usado por você para acessar os Serviços, incluindo o modelo de hardware, sistema operacional e versão, identificadores únicos do dispositivo e rede móvel.

Informações de Localização Geral: Coletamos informações de localização geral do seu dispositivo (sua cidade ou região) quando você acessa ou usa os Serviços, geralmente de acordo com seu endereço IP.

Informações coletadas por cookies e outras tecnologias de rastreamento: podemos usar cookies e web beacons para coletar informações. Consulte “Cookies e Serviços Analíticos e de Publicidade” abaixo para informações adicionais.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Essas informações nos permitem fornecer Serviços a você e otimizar a sua experiência Casa do Saber On Demand para a sua região, dispositivo, navegador, etc. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você nos concede permissão para coletar e armazenar tais tipos de informações. Não acesse ou use os Serviços caso não consinta com ela.

Informações que Você Disponibiliza para Nós

Coletamos informações que você fornece diretamente para nós, incluindo:

Informações Pessoais: Você pode nos fornecer informações pessoais como seu nome, informação demográfica, endereço de e-mail, nome de usuário ou nome de tela, senha, endereço postal, número de telefone e preferência de idioma.

Interação: Coletamos informações quando você usa quaisquer das funções interativas dos Serviços (incluindo atividades de escuta, termos de busca e informações de entrada do dispositivo); participa em uma pesquisa, concurso ou promoção; inscreve-se em um boletim informativo ou lista de e-mail; atualiza o seu perfil, compra, acessa, favorita, ou baixa conteúdo, créditos ou outros produtos através dos Serviços; solicita suporte ao cliente; ou de outra forma se comunica conosco.

Suas informações de pagamento: Coletamos informações de pagamento (como o seu número do cartão de débito ou crédito), informações sobre as suas transações e informações relacionadas.

Outras pessoas: Coletamos informações que você fornece sobre terceiros (por exemplo, quando você indica um amigo à Casa do Saber On Demand), de acordo com a lei aplicável.

Serviços de terceiros: Você pode nos fornecer acesso a informações suas de Serviços de terceiros, como o Facebook ou a Amazon, como o seu nome e informações da conta. Coletamos tais informações de acordo com as políticas de tais terceiros. (Note que não seremos responsáveis caso o terceiro viole suas próprias políticas ou qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, no que diz respeito às informações que você torna disponível para nós a partir dele. Consulte “Como as suas Informações são Compartilhadas com Outros? ”, abaixo, para checar os limites de nossa responsabilidade em relação ao uso das suas informações por terceiros com os quais você ou nós decidamos compartilhá-las.)

Informações da Conta: Você pode autorizar-nos a acessar as informações da conta para contas relacionadas a como você recebe os Serviços que são armazenados no seu dispositivo, como contas de lojas de aplicativos e contas de mídias sociais vinculadas, o que nos permite fornecer uma experiência de ativação mais rápida e fácil.

Telefone, Rede Móvel e Wi-fi: Você pode nos conceder permissão para acessar seu telefone (incluindo o número do seu telefone) ou informações sobre a rede móvel ou wi-fi a que seu dispositivo está conectado. Tais informações permitem que criemos uma conta para você de forma mais rápida, que otimizemos sua experiência caso seja um cliente de um dos muitos dos nossos parceiros de telefonia móvel, ou que nos comuniquemos mais facilmente com você.

Localização Específica: Você pode autorizar que coletemos informações sobre a sua localização específica para que possamos oferecer conteúdo localizado ou outras informações sobre amigos ou eventos próximos. Nunca acessaremos sua localização específica sem a sua permissão expressa para que o façamos.

Fotos e Câmera: Você pode nos autorizar a acessar as fotos e a câmera em seu dispositivo para uso relacionado aos Serviços; por exemplo, para tirar ou carregar uma foto do perfil ou uma arte da capa para uma playlist. Acessaremos as fotos específicas apenas se você permitir, e apenas para a finalidade autorizada.

Microfone: Você pode nos conceder, de forma explícita, permissão para acessarmos o microfone do seu dispositivo a fim de ativar certas funções, tais como controle de voz. Não gravamos ou armazenamos informações de áudio do seu microfone. Nunca acessaremos seu microfone sem a sua permissão expressa, e apenas para a finalidade autorizada.

Demais Sensores do Dispositivo. Você pode permitir que coletemos informações de diversos sensores em seu dispositivo para oferecermos melhores recomendações de conteúdo para você.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Você concede permissão para que coletemos certas informações por indicação expressa da sua permissão no caso de localização, contatos, fotos e câmera ou informações do microfone, ou, no caso de outras informações que você deliberadamente apresente à Casa do Saber On Demand, ao aceitar esta Política de Privacidade e subsequentemente nos fornecer as informações. Caso você não esteja de acordo com nossa coleta de tais informações, não nos forneça elas ou não nos conceda permissão.

COMO A CASA DO SABER ON DEMAND UTILIZA AS SUAS INFORMAÇÕES?

Podemos usar as informações que coletamos para diversos propósitos, incluindo:

Fornecer, manter, atualizar, desenvolver e melhorar os Serviços;

Processar pagamentos e outras transações, verificar o seu direito ao acesso aos Serviços e enviar confirmações e faturas;

Enviar notificações técnicas, atualizações, alertas de segurança e mensagens de suporte e administrativas;

Responder aos seus comentários, questões e solicitações, e fornecer serviço ao cliente;

Comunicá-los sobre produtos, atualizações, serviços, ofertas, propagandas direcionadas, promoções, conteúdo, eventos oferecidos pela Casa do Saber On Demand e terceiros e outras informações;

Monitorar e analisar a utilização e atividades nos Serviços, como por exemplo, para melhorar os os Serviços, pagar ou apresentar relatórios a detentores de direitos ou calcular pagamentos devidos à Casa do Saber On Demand por anunciantes;

Fornecer publicidade que ajude a suportar os Serviços;

Determinar o conteúdo que tornamos disponível para você (algumas das licenças dos nossos conteúdos são diferenciadas por país);

Personalizar os Serviços, incluindo o fornecimento de publicidade, recomendações, conteúdo e funções que combinam com seus interesses, preferências ou localização;

Realizar inscrições e distribuir prêmios de concursos ou promoções;

Vincular ou combinar informações que recebemos de outras fontes para ajudar a entender suas necessidades e para fornecer um serviço melhor;

Criar e manter seu perfil pessoal (descrito abaixo);

Proteger a Casa do Saber On Demand e nossos usuários;

Executar Serviços Analíticos e de Publicidade (descritos abaixo); e

Executar qualquer outro propósito para o qual as informações foram coletadas.

Manteremos a sua informação pelo menos enquanto mantiveres uma conta. Poderemos manter determinadas informações, incluindo as suas informações pessoais, informações de interação e informações de conta durante um período de tempo adicional, que pode ser o necessário ou permitido para os fins para que foram obtidas. A menos que você peça para eliminarmos as suas informações de utilizador, poderemos mantê-las durante pelo menos dois anos após você desativar a sua conta, de modo a que, caso reative a sua conta, continue a ter acesso à mesma conta, histórico e preferências. Pode pedir-nos para eliminarmos as informações de identificação pessoal que mantemos sobre você, conforme descrito em seguida.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Coletamos sua informação para tornar sua experiência na Casa do Saber On Demand melhor.

COMO AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS COM OUTROS?

Tanto a Casa do Saber On Demand como você podem, de vez em quando, disponibilizar suas informações a terceiros, nas situações específicas descritas abaixo. Na medida permitida pela lei aplicável ou pelos relacionamentos legais da Casa do Saber On Demand com terceiros, a Casa do Saber On Demand não é responsável ou assume responsabilidade pelo uso de suas informações por quaisquer terceiros ou pelas práticas de privacidade de quaisquer terceiros (favor indicar disposições específicas para o seu território (se houver) no final deste documento).

Compartilhamento Necessário com os Parceiros da Casa do Saber On Demand

A Casa do Saber On Demand pode compartilhar informações relevantes sobre você com certos terceiros, como os nossos parceiros. Temos, por exemplo, nossos parceiros de processamento de cartões de crédito que exigem certas informações a fim de processar seu pagamento, e os prestadores de serviço ao cliente podem exigir determinadas informações para responder aos seus pedidos. Além disso, sob as nossas licenças de conteúdo, podemos ser obrigados a fornecer a detentores de direitos informações anônimas sobre como nossos usuários usam e acessam conteúdo. Nossos parceiros são obrigados a cumprir com diretrizes contratuais rigorosas para manter toda a informação que acessem confidencial e para usar tal informação apenas para os propósitos autorizados.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Essa categoria de compartilhamento é necessária para que forneçamos os Serviços. Se você não está de acordo com tais compartilhamentos, não acesse ou use os Serviços.

Seu Perfil Pessoal

Você pode personalizar seu perfil ao adicionar informações pessoais como o seu nome ou a sua foto. Você pode escolher se o seu perfil será público ou privado, podendo mudar quantas vezes quiser esta configuração.

PERFIL PÚBLICO: As informações no seu perfil (que incluem qualquer informação pessoal que você tenha fornecido) poderão ser acessadas por outras pessoas, incluindo pessoas que não sejam usuárias dos Serviços. Outras pessoas podem pesquisar o seu perfil caso tenham seu nome de usuário ou nome de tela, nome real ou endereço de e-mail (não obstante, nós não forneceremos seu nome real ou endereço de e-mail para qualquer um que ainda não tenha provado que o conhece nos fornecendo ele). Se você personalizar as informações no seu perfil público, pode ser pedido que confirme que deseja que permaneça público, podendo ficar identificável para outros. Você concede permissão a nós e aos nossos parceiros para usar as informações públicas associadas ao seu perfil (incluindo o fato de que você possui um perfil público Casa do Saber On Demand) a fim de promover e melhorar os Serviços ou para ajudar outras pessoas (sejam usuários dos Serviços ou não) a encontrá-lo e saber que você faz uso dos Serviços.

Interações com Outras Redes Sociais

Os Serviços podem oferecer ferramentas que te possibilitam integrar a sua conta Casa do Saber On Demand com uma rede social de terceiros (como o botão “Like” do Facebook, ou um botão de “Tweet” do Twitter). Essas funções permitem que você compartilhe informações dos Serviços com os seus amigos, o público ou outros terceiros. Para mais informações sobre o objetivo e escopo de como essas novas funções coletam e compartilham dados, visite as políticas de privacidade das entidades que fornecem tais funções.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Se você usar ferramentas de compartilhamento social, você deve verificar as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros aplicáveis para saber como a sua informação é coletada, processada, armazenada e usada.

Informações Recebidas de Terceiros

A Casa do Saber On Demand também pode receber a sua informação de parceiros, serviços ou anunciantes terceiros, para facilitar a seleção das suas preferências de conteúdo. O uso dessas informações pelos terceiros é regido pelas políticas de privacidade aplicáveis, ao passo que o uso pela Casa do Saber On Demand é regido pela presente Política de Privacidade.

Se você subscrever os Serviços através de um Parceiro terceiro, como por exemplo uma operadora telefônica ou um fabricante do dispositivo, esse mesmo Parceiro pode fornecer-nos informação que você lhes revelou, de modo a podermos apresentar melhores Serviços para você. Nesse caso, as informações que recebermos serão regidas por esta Política de Privacidade tal como se as tivesse fornecido diretamente ao Casa do Saber On Demand.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Você deve consultar as políticas de privacidade dos terceiros com quem você compartilha suas informações para entender como eles usarão e compartilharão tais informações com a Casa do Saber On Demand.

 Informações ou recursos adicionais aplicam-se no território brasileiro:

A lei brasileira será aplicável a seu uso dos Serviços, incluindo disposições específicas sobre privacidade. A fim de cumprir com a lei aplicável, a Casa do Saber On Demand armazenará dados relacionados a suas atividades ao usar os Serviços, como registros de acesso, para a condição estabelecida pela Lei nº 12.965/2014 ou outro normativo atualizado que o substitua ou modifique.

Uma vez que você pare de usar os Serviços, você pode solicitar a exclusão de todos os dados relacionados a seu uso dos Serviços – isso, no entanto, não impedirá que a Casa do Saber On Demand cumpra com as obrigações de armazenamento estabelecidas pela Lei nº 12.965/2014 ou outro normativo atualizado que o substitua ou modifique.

7.2.7. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, ressarcir, defender e isentar a “CASA DO SABER ON DEMAND”, suas afiliadas, diretores, conselheiros, funcionários, representantes, licenciadores e fornecedores de qualquer responsabilidade relacionada a reivindicações, prejuízos, responsabilidades civis, despesas, danos e custos, incluindo, entre outros, honorários advocatícios derivados do, ou relacionados de qualquer forma ao conteúdo gerado pelo usuário, ao seu uso do Conteúdo, ao seu uso da Plataforma, à sua conduta relacionada à Plataforma ou aos outros usuários da Plataforma, ou qualquer violação destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO, de qualquer Lei ou dos direitos de terceiros por você inobservado.

7.2.8. PRIVACIDADE

Nossa Política de Privacidade, que é parte destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO, descreve a coleta e o uso das informações nesta Plataforma.

8. INTERAÇÃO COM OUTROS USUÁRIOS

Você é o único responsável por suas interações com outras pessoas, seja online ou pessoalmente. A “CASA DO SABER ON DEMAND” não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer prejuízo ou dano resultante de qualquer interação com outros usuários da Plataforma, consultores especialistas ou pessoas que você conhecer através ou em função da Plataforma. Você concorda em tomar as devidas precauções em todas as interações com outros usuários na Plataforma e realizar investigações necessárias antes de se encontrar com qualquer pessoa. A “CASA DO SABER ON DEMAND” não tem qualquer obrigação de se envolver em disputas entre usuários, a menos que julgue necessário na defesa de seus próprios interesses.

9. AVISO LEGAL DE GARANTIA

A “CASA DO SABER ON DEMAND” não é responsável por qualquer conteúdo gerado pelo usuário ou outro Conteúdo postado na Plataforma A Plataforma, o conteúdo gerado pelo usuário e os materiais e produtos nesta Plataforma são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e sem garantias de qualquer tipo. Nos limites máximos permitidos pela Lei, a “CASA DO SABER ON DEMAND” se isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, as garantias de título, comercialização, adaptação para uma finalidade específica e a não violação.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” não pode garantir e não promete nenhum resultado específico do uso da Plataforma.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” não declara ou garante que a Plataforma será ininterrupta ou estará livre de erros, mas assegura que eventuais defeitos serão corrigidos de forma breve No limite máximo permitido por Lei, a “CASA DO SABER ON DEMAND” garante a qualidade da prestação de serviços, referente ao uso de materiais ou Conteúdo na Plataforma em termos de precisão, exatidão, adequação, utilidade e confiabilidade. Você compreende e concorda que você baixa ou obtém Conteúdo por sua conta e risco, e que é o responsável pelo seu uso e qualquer dano causado a você, terceiros, ao seu dispositivo móvel, sistema de informática ou outro dispositivo no qual você acessa a Plataforma. A “CASA DO SABER ON DEMAND” se reserva o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo e outros itens utilizados ou contidos na Plataforma a qualquer momento, a seu exclusivo critério garantido que o usuário será informado da alteração realizada.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A “CASA DO SABER ON DEMAND” não será responsável por nenhum dano direto, especial, incidental, indireto ou consequencial, incluindo quaisquer lucros ou dados perdidos resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma ou pela conduta de outros usuários da plataforma (seja online ou offline) e ou por qualquer conteúdo gerado pelo usuário. Você assume a responsabilidade total pelo seu uso da plataforma. A única solução contra a “CASA DO SABER ON DEMAND” para o uso da plataforma ou de qualquer conteúdo é parar de utilizar a plataforma.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Você concorda que esta Plataforma, os TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você a “CASA DO SABER ON DEMAND” serão regidos, em todos os aspectos, pela legislação brasileira.

Você concorda que todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a compra de produtos “CASA DO SABER ON DEMAND”) serão solucionadas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais brasileiros.

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber comunicados eletrônicos da “CASA DO SABER ON DEMAND”. Qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro comunicado que a “CASA DO SABER ON DEMAND” enviar para você eletronicamente irá responder aos critérios de comunicação legal, inclusive tais comunicados poderão ser enviados por escrito. Caso a “CASA DO SABER ON DEMAND” deixe de exigir ou aplicar o desempenho rigoroso de quaisquer destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO, tal conduta não será considerada como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos. Nem o curso de conduta entre as partes ou a prática comercial modificarão estes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO. A “CASA DO SABER ON DEMAND” pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO para qualquer parte, a qualquer momento.

Se qualquer disposição destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO for considerada inválida, ilegal, nula ou não aplicável, as disposições restantes destes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO continuarão sendo aplicáveis.

12. RESCISÃO E ENCERRAMENTO DA CONTA

A “CASA DO SABER ON DEMAND” se reserva ao direito de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer conteúdo gerado por você na Plataforma caso seja verificada qualquer conduta contrária às descritas nestes TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de dispositivo considerados duvidosos, falsos ou maliciosos e prevenir o acesso à Plataforma.

Você compreende e concorda que seus conteúdos gerados e compartilhados em feeds de atividade em outras Plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google etc.) podem continuar disponíveis em Plataformas de Terceiros, mesmo após a remoção do seu conteúdo ou a rescisão da conta, uma vez que a “CASA DO SABER ON DEMAND não se responsabiliza pela manutenção e moderação dos conteúdos fora da sua Plataforma

Estes TERMOS, CONDIÇÕES E POLITICAS DE USO continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” se reserva ao direito de suspender temporariamente e de forma unilateral e a qualquer momento, desde que comunicado com antecedência aos usuários, os serviços e funcionalidades da Plataforma.

A “CASA DO SABER ON DEMAND” se reserva, também, de forma unilateral, ao direito de encerrar definitivamente os serviços e funcionalidades da Plataforma, com comunicação prévia aos usuários e com reversão dos valores já pagos e não utilizados em função de seu encerramento, sem que haja direito à indenização pelo mesmo.

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